Lei reforça o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio em MT

Há dois anos, Mato Grosso oficializou o Dia de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio em seu calendário, por meio da Lei n.º 11.810/2022, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB). Essa iniciativa tem o propósito de intensificar, anualmente, no dia 25 de novembro, ações de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher junto à sociedade.

Conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), entre os meses de janeiro e outubro deste ano, foram registradas 40 mortes por violência doméstica em 27 cidades mato-grossenses, número superior ao mesmo período dos últimos quatro anos. “Enquanto continuarmos nos deparando com o aumento de casos de mães e mulheres perdendo a vida por causa de seus companheiros e as estatísticas subindo, seguiremos buscando mecanismos e propondo políticas públicas para a defesa e proteção dos direitos das mulheres. E essa data oficial será o momento de fortalecermos e debatermos sobre o tema”, explicou o parlamentar.

A escolha do dia 25 de novembro também se alinha à comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU). As atividades a serem executadas pelos órgãos estaduais, conforme a legislação vigente, incluem a difusão de informações, a promoção de eventos públicos — como campanhas, debates, seminários, palestras, e apresentação de práticas de conscientização e prevenção —, a mobilização da comunidade e a divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.

POR HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA / GABINETE DO DEPUTADO THIAGO SILVA