Audiência pública debate com a Sefaz o PLOA para 2025

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), realizou a 2ª audiência pública para debater, com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025).

Números do governo mostraram que o PLOA prevê receita total para o próximo ano no valor de  R$ 37.076.036.680,00. Incluem-se no total os recursos próprios das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Na oportunidade o secretário adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, Ricardo Capistrano, disse que Mato Grosso está entre os estados que tiveram o menor crescimento no Brasil em 2024 se comparados a 2023. Para a segurança pública, o governo prevê orçamento na ordem de R$ 4.670.500.526,00. Na saúde pública, a proposta é o equivalente a R$ 3.398.707.610,00, enquanto que na educação o montante é R$5.729.745.151,00.

Durante a audiência, a equipe técnica da Sefaz apresentou números que demonstraram boa perspectiva para crescimento do setor agropecuário no cenário de 2025.

 “É importante reforçar que o Estado, até o mês de outubro de 2024, não superou a previsão orçamentária da LOA 2024. Nós tivemos um cenário diferenciado para este ano, principalmente relacionado ao agro, e qualquer análise que seja feita de maneira mais criteriosa, observaremos que, por exemplo, a arrecadação relacionada às commodities agrícolas não teve um crescimento, teve basicamente a reposição da inflação com perdas”, disse Capistrano.

“No que se concerne a produção agropecuária, Mato Grosso deve apresentar uma taxa elevada de crescimento, tendo em vista a base deprimida de 2024. Por fim, fatores conjunturais de ordem geopolíticos e climáticos, podem influenciar os preços das commodities e do câmbio, aliviando a pressão baixista desses valores. Dessa forma, para 2025, a projeção da variação real do PIB/MT deve apresentar crescimento de 5,10%, com o volume de vendas do comércio varejista de Mato Grosso (sob efeitos dos juros elevados) permanecerem estagnado em 0,17%”, acredita ele.

Para o presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB), o debate com a equipe do governo foi proveitoso para tirar dúvidas da comissão.

“Nós temos um compromisso de aprovar esse orçamento dentro do ano ainda, para facilitar a abertura do orçamento para o ano que vem. Para isso, temos que concluir essa votação, fazer nossa audiência pública, recebendo as emendas, marcando a primeira votação, dando direito a pedido de vista, que é de uma semana. Então, tem uma burocracia grande e nós precisamos avançar. Têm muitas dúvidas ainda que precisamos esclarecer”, afirmou Avallone.

Sobre o panorama orçamentário, o secretário reiterou que, para 2025, o Estado prevê projeção de 37 bilhões no Plano Plurianual (PPA), e isso, segundo ele, permite ao Estado dar viabilidade ao planejamento governamental, que foi estipulado também no médio prazo.

“Hoje nós somos um Estado que tem um desafio em relação a manter o nível de crescimento das suas receitas.

Comparativamente, nós somos um Estado que teve um crescimento inferior à média nacional dos últimos oito meses acumulados até agosto de 2024, com relação ao ano anterior. Isso traz um cenário desafiador. Do outro lado, nós temos uma boa perspectiva, um cenário, que esperamos que se mantenha para o próximo ano. E todo esse cenário, toda essa análise, toda essa construção, ela foi inserida e foi, de fato, estabelecida na proposta orçamentária de 2005”, calcula ele.

Outro item apontado pela equipe técnica da Sefaz foi a área social, contemplada com a maior destinação de recursos na proposta orçamentária de 2025, totalizando R$ 21.951.765.701,00.

“O eixo social abrange ações voltadas para educação, saúde, segurança pública, assistência social, cultura e lazer. Foram disponibilizados RS 8,061 bilhões para a execução de políticas públicas com resultados voltados ao cidadão de maneira que a atuação estatal tenha seu foco em pessoas, seus direitos, suas necessidades e bem-estar”, mostrou ele durante a explanação.

Na avaliação de Capistrano, para 2025, a projeção da variação real do PIB MT deve apresentar crescimento de 5,10%, com o volume de vendas no comércio varejista de Mato Grosso (sob efeitos dos juros elevados) permanecerem estagnados em 0,17%.

“A produção física industrial deve apresentar crescimento de volume de 4,68% diante do aumento de beneficiamento da matéria prima oriunda da agricultura. A agropecuária, por fim, recuperando-se da baixa de 2024, deve puxar o volume de produção estadual com um crescimento de 11,34%”, espera ele.

De acordo do secretário, a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) nominal de Mato Grosso, neste 2º bimestre, apresenta considerável ajuste positivo nos cenários.

“Isso se deve, principalmente, em função da expectativa de uma menor queda da produção agropecuária, nesta segunda estimativa, que ficou entre -2%, -1,5% e -1,1% nos limites inferior, central e superior, respectivamente. A melhora na expectativa da produção agropecuária, decorre, principalmente, na melhora nas condições pluviométricas que ocorreram no 1º bimestre”,finalizou .

POR JOSÉ LUIS LARANJA / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL