02/11/2024 08:25:00
Deputado Barranco propõe Programa de Incentivo à Compra de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar
Projeto de lei busca fortalecer a agricultura familiar e fomentar o consumo de produtos orgânicos, oferecendo benefícios aos consumidores e apoio aos pequenos agricultores de Mato Grosso.
No último dia 23, durante sessão plenária, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o Projeto de Lei nº 1689/2024, que propõe a criação do Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária (PFA). Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e estimular o consumo de produtos orgânicos, o programa oferece incentivos aos pequenos agricultores e facilita o acesso a alimentos saudáveis para a população mato-grossense.
O projeto prevê que os consumidores acumulem pontos ao adquirirem alimentos orgânicos vendidos em plataformas de aplicativos desenvolvidas por sindicatos, associações e cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária. Esses pontos poderão ser trocados por prêmios oferecidos por empresas parceiras do programa, combinando benefícios para os consumidores e valorização dos pequenos produtores.
O funcionamento do PFA está descrito no Art. 2º do projeto, detalhando que os pontos acumulados serão regulamentados de acordo com as especificidades de cada região ou município. Essa regulamentação deverá ser estabelecida por meio de convênios e termos de parceria entre as entidades responsáveis pela venda dos produtos e empresas apoiadoras, promovendo uma gestão flexível e adaptada às particularidades locais.
O programa também incentiva as organizações de produtores – sindicatos, associações e cooperativas – a firmarem parcerias com empresas que desejem doar prêmios aos consumidores participantes. De acordo com o Art. 3º, essas entidades poderão optar por contratar empresas especializadas para administrar o programa, fortalecendo a sua estrutura e facilitando o processo de fidelização dos clientes.
Uma inovação proposta pelo projeto é a criação do Certificado de Boas Práticas (CERP), destinado a reconhecer as dez empresas que mais contribuírem com prêmios ao programa. Esse certificado será concedido anualmente, entre os meses de novembro e dezembro, em cerimônias organizadas pelo poder público estadual e municipal, com o intuito de prestigiar e valorizar o papel das empresas que apoiam o desenvolvimento da agricultura familiar e da reforma agrária.
Ao defender o projeto, o deputado destacou a importância da iniciativa para o futuro dos pequenos agricultores e para o desenvolvimento sustentável da região. "Esse programa representa uma oportunidade de ouro para nossos agricultores familiares, que muitas vezes encontram barreiras para vender seus produtos. É mais do que um projeto; é um compromisso com quem nos alimenta.
Precisamos valorizar essas pessoas, que garantem comida de qualidade em nossas mesas e merecem todo o apoio e reconhecimento", afirmou Barranco.
O Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos surge como uma oportunidade para o crescimento sustentável da produção agrícola no estado, trazendo benefícios tanto para o campo quanto para os consumidores.
POR PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS / GABINETE DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO
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