Economia

18/02/2025 13:37:00

Ovos terão data de validade? Entenda medida e quando entra em vigor

Em setembro de 2024, o Ministério da Agricultura deu seis meses para estabelecimentos se adequarem a mudanças na identificação de ovos

Ovos vendidos sem rótulo, a granel ou em bandejas abertas deverão ter um carimbo na casca com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Hoje, ovos vendidos em estojos ou bandejas plastificadas já apresentam a rotulagem completa na embalagem.

Portaria publicada em setembro de 2024 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) (veja aqui) estabeleceu as regras básicas para a identificação de ovos e conferiu o prazo de seis meses para os estabelecimentos se adequarem às mudanças. Esse prazo está no fim.

A tinta utilizada para a impressão ou marcação da casca de ovos deve ser específica para uso em alimentos, atóxica, não constituir risco de contaminação ao produto, além de atender aos padrões estabelecidos pela da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

Entenda

No ano passado, o Ministério da Agricultura e Pecuária estabeleceu uma série de normas para a identificação de ovos de galinha e derivados.
Os ovos vendidos sem rótulo, a granel ou em bandejas abertas deverão ter um carimbo na casca com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
Foi dado aos estabelecimentos o prazo de 180 dias (seis meses), contados a partir da publicação da portaria, em 6 de setembro de 2024, para se adequarem às regras. O prazo se encerra em 4 de março de 2025.
A medida não se aplica a ovos vendidos em estojos ou bandejas plastificadas, que já apresentam a rotulagem completa na embalagem.

Para fins de controle da rastreabilidade, os ovos recebidos diretamente do produtor, comercializados a granel, devem ser acompanhados de documentos com indicação do produtor de origem, da quantidade e identificação do lote.

Outras regras

A portaria ainda estabeleceu regras para recepção, ovoscopia, classificação por peso, acondicionamento, armazenamento e expedição de ovos pela granjas.

Também foi determinado que os ovos ou produtos de ovos que não forem originados de galinhas devem ser identificados com a espécie de procedência, ao final da denominação de venda.

Alta dos preços

Ao lado de outros alimentos, os preços dos ovos tem pressionado os bolsos dos brasileiros. Como mostrado pelo Metrópoles, os ovos tiveram alta de até 40% desde a segunda quinzena de janeiro, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A instituição afirma que a subida no preço deste alimento especificamente se deve à alta demanda e oferta restrita, visto que o consumidor brasileiro tem recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das carnes.

Segundo a Abras, a portaria do Ministério da Agricultura também reduziu o peso médio dos ovos em quase 10 gramas.

Foto: Getty Images

Por: Flávia Said/Metrópoles