Brasil

11/03/2025 16:29:00

Ibama dá passo em licença para Petrobras explorar Foz do Amazonas

Ibama emitiu parecer técnico em que aprova plano da Petrobras para limpeza da sonda que será utilizada na perfuração na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou um plano apresentado pela Petrobras para a limpeza de uma sonda a ser utilizada na perfuração na Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. A aprovação é um passo para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no extremo norte do país.

A sonda que pode ser usada na Foz do Amazonas estava em atividade na Bacia de Campos e foi identificado coral-sol na estrutura. A espécie, considerada “invasora”, prejudica o ciclo alimentar dos peixes e o equilíbrio da biodiversidade marinha.

Segundo o parecer técnico do órgão ambiental, a que o Metrópoles teve acesso, a análise indicou que as informações apresentadas pelo empreendedor estão de acordo com as recomendações do Projeto de Prevenção e Controle de Espécies Exóticas da Petrobras (PPCEX), apresentado no processo relativo ao licenciamento na Foz do Amazonas.

Em nota, o Ibama informou que está é uma etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro. Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama.

“Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração matítima no bloco FZA-M-59”, frisou o instituto.

A Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.

Em 2023, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.

Entenda o caso

A Petrobras quer explorar petróleo na Margem Equatorial, na região Norte do país, e tenta conseguir licença ambiental.
A ministra Marina Silva vem reforçando que a decisão de exploração da foz do Amazonas cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais.
O presidente Lula defende a liberação da licença pelo Ibama, mas destacou que a decisão não é de responsabilidade de Marina Silva.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), entusiasta da exploração petrolífera na região, assumiu a presidência do Senado, o que ampliou a pressão.
O Ibama negou um pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

Ainda segundo o parecer, a Petrobras propôs que o procedimento de inspeção e remoção do coral-sol do casco da sonda seja executado na Baía de Guanabara (RJ), antes da saída em navegação para a Margem Equatorial. Além disso, a empresa se comprometeu a apresentar um relatório ao final da operação, detalhando as atividades realizadas.

Procurada pela reportagem, a Petrobras ainda não se manifestou. O espaço permanece aberto.

Risco ambiental

Uma pesquisa divulgada em 2016 na revista Science Advances, realizada por membros do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou um recife com quase 10 mil quilômetros quadrados na foz do Rio Amazonas.

Os corais chegam a 120 metros de profundidade e se estendem por aproximadamente 9,5 mil quilômetros quadrados, do norte do Maranhão até a fronteira da Guiana Francesa, próximo ao local desejado para perfuração de poços de petróleo.

*Colaborou Mariana Andrade.

Foto: Divulgação

Por: Maria Eduarda Portela, Flávia Said/Metrópoles