10/11/2024 08:35:00
Presidente do TCE-MT destaca atuação de consultor jurídico-geral, que concorre à presidência de Associação Nacional
O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, recebeu procuradores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta terça-feira.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a atuação corajosa, inteligente e estratégica do consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia, candidato a presidente da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL).
Grhegory, que é procurador da Assembleia Legislativa (ALMT) cedido ao Tribunal, pode ser o primeiro membro do Legislativo mato-grossense a ocupar o cargo.
Em reunião com procuradores da ALMT, nesta terça-feira (5), Sérgio Ricardo apontou que o candidato reúne as principais características para a função. “A cada dia Grhegory reforça seu compromisso com o fortalecimento das nossas instituições e tenho certeza de que, com esta mesma coragem, inteligência e estratégia, trará grandes contribuições às atividades jurídicas do Poder Legislativo de todo o país. E já adianto que ele poderá contar sempre comigo e com o Tribunal, principalmente para as missões mais difíceis.”
Durante o encontro, Grhegory ressaltou a relação entre as instituições, explicando que as procuradorias dos parlamentos dos poderes legislativos estaduais, municipais, da Câmara Federal e do Senado Federal, são oriundos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também legitimou as procuradorias dos tribunais de contas.
“Hoje, estou cedido ao Tribunal de Contas e não tinha como deixar de pedir as bênçãos para aquele que hoje chefia e que conhece meu trabalho”, disse Grhegory, que também chamou a atenção para a atuação de Sérgio Ricardo no Legislativo. “Foi um parlamentar muito atuante, que participou da mesa diretora na condição de presidente e de primeiro secretário. Então, ele sabe a importância de uma procuradoria forte, de um corpo jurídico que faça a defesa das políticas institucionais”, completou.
No pleito que escolherá os dirigentes e conselheiros fiscais da ANPAL para o biênio 2024/2026, uma das principais defesas do consultor jurídico-geral é a constitucionalização da carreira de procurador em nível Federal. “Seguindo a tendência não só da jurisprudência do Supremo, que vem desde 1979, como também da própria iniciativa de vários outros estados, Mato Grosso já constitucionalizou a carreira dos procuradores. Agora, o que pretendemos é garantir isso em nível Federal.”
Na ocasião, o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, avaliou que o histórico de conquistas de Grhegory, aliado ao aval do TCE-MT, garantirá que esta e outras demandas da categoria sejam alcançadas. “As duas instituições são irmãs, tanto a Assembleia Legislativa, quanto o Tribunal de Contas. Se tivermos na Associação Nacional um representante que conheça essas duas realidades, não tenho dúvida que o trabalho será muito melhor”, disse.
Já o presidente da Associação de Procuradores da ALMT, Carlos Antônio Dornellas Filho, salientou o potencial técnico e político do consultor jurídico-geral e do presidente Sérgio Ricardo. “Hoje, tivemos uma aula de política e de gestão pública. O Ghregory tem muito disso e, não à toa, ele está aqui no Tribunal, ao lado do presidente Sérgio Ricardo, que nos mostrou exatamente sobre como um gestor público deve se portar, sobre as adversidades que vai encarar e sobre como lidar com elas”, concluiu.
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