Política

23/03/2025 08:35:00

Deputado Barranco envia indicação ao ministro Paulo Teixeira para inclusão de agricultores vulneráveis no Desenrola Rural

Parlamentar apresentou indicação ao governo federal para beneficiar pequenos produtores inadimplentes

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou a Indicação nº 1309/2025, no dia 12 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), solicitando ao ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a inclusão do chamado Grupo 5 no Programa Desenrola Rural. A medida visa atender agricultores familiares que ficaram de fora das fases anteriores do programa, enfrentando dificuldades socioeconômicas severas.

O Grupo 5 é composto por produtores rurais que não conseguiram renegociar suas dívidas devido a diversos fatores, como falta de documentação regularizada, crises econômicas e climáticas ou barreiras de acesso às políticas públicas. Estão incluídos agricultores inadimplentes com dívidas antigas, pequenos produtores sem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada e comunidades tradicionais que enfrentam dificuldades burocráticas.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. No entanto, estima-se que mais de 1 milhão de pequenos agricultores estejam endividados e sem acesso a mecanismos de renegociação adequados, o que impacta diretamente a produção de alimentos e a segurança alimentar do país.

Criado pelo governo federal, o Programa Desenrola Rural tem como objetivo reestruturar as dívidas de agricultores familiares, garantindo que possam continuar suas atividades produtivas. No entanto, a exclusão do Grupo 5 compromete a efetividade da iniciativa e mantém milhares de famílias em situação de vulnerabilidade extrema.

Para o parlamentar, a inclusão desse grupo é fundamental para promover justiça social e desenvolvimento sustentável no campo.

“Temos que olhar para esses agricultores que estão completamente desamparados. São famílias que dedicam suas vidas à produção de alimentos e, muitas vezes, acabam sendo esquecidas pelo sistema. Não podemos deixar para trás aqueles que mais precisam”, afirmou o deputado.

Barranco destacou ainda que a proposta está alinhada com a política do governo Lula, que tem priorizado o fortalecimento da agricultura familiar e a redução das desigualdades no campo. “O presidente Lula sempre disse que ninguém pode ficar para trás. O Desenrola Rural precisa atender a todos, especialmente os mais vulneráveis. São pessoas que lutam para sobreviver e manter a produção de alimentos que abastece o país. Essa é uma medida de justiça e compromisso com o Brasil rural”, ressaltou.

POR PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS / GABINETE DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO