Política

31/03/2025 13:10:00

Boas práticas do TCE-MT são apresentadas a Tribunais do Rio de Janeiro e Rondônia

Entre as iniciativas destacadas estão o Sistema Radar e o modelo das mesas técnicas.

Uma série de boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi apresentada a representantes dos Tribunais de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e de Rondônia (TCE-RO) ao longo da última semana. Entre as iniciativas destacadas estão o Sistema Radar e o modelo das mesas técnicas, que se tornou referência nacional na resolução consensual de questões complexas da gestão pública.

“Os Tribunais de Contas são as instituições mais importantes do Brasil, pois somos nós que fiscalizamos o dinheiro público. Aqui em Mato Grosso, o Tribunal tem chamado todo mundo para a mesa, para dialogar e encontrar caminhos. A busca de outros Tribunais por esse modelo de atuação reforça que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Segundo o conselheiro-substituto do TCE-RO, Francisco Júnior Ferreira da Silva, as informações levantadas vão subsidiar a atuação do órgão no desenvolvimento regional sustentável. “Com apoio técnico, conhecemos o formato do controle externo exercido pelo TCE-MT. Foi uma visita muito proveitosa e nós trouxemos muitas informações que certamente vão ser aproveitadas no âmbito da nossa Secretaria de Políticas Públicas.”

Equipe do TCE-RO conhece Sistema Radar de Controle Público.

Além dele, o conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o auditor Felipe Mottin Pereira de Paula e o assessor Guilherme Vilela ainda realizaram visita técnica à Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, que também é liderada por Sérgio Ricardo, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), para compreender a atuação do controle externo sobre esses setores.

Já as servidoras da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ, Fernanda Candemil e Kelly Moraes participaram da instalação da Mesa Técnica nº 01/2025, que trata da comercialização nacional de produtos de origem animal fiscalizados por serviços municipais, e destacaram a maturidade do processo e a capacidade de articulação interinstitucional do TCE-MT.

Hoje referência nacional, o modelo foi implementado pelo TCE-MT em 2022 e é conduzido pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur). Desde então, já resultou no avanço de ações fundamentais para o desenvolvimento de Mato Grosso, contemplando setores como saúde, mobilidade urbana, segurança pública e logística, entre outros.

Equipe do TCE-RJ participa da instalação da primeira mesa técnica de 2025.

Na ocasião, o presidente da Comissão, conselheiro Valter Albano, citou ainda decisões que garantiram a continuidade das obras do Hospital Júlio Müller, em Cuiabá, e a duplicação da BR-163, uma das mais importantes do Estado. “O Tribunal vem se propondo a exercer esse papel de mediador de estudos para o encontro de soluções de temas relevantes. A solução rápida é sempre melhor do que qualquer outra demorada.”

De acordo com Fernanda Candemil, o trabalho do TCE-MT servirá como referência para o recém-criado Núcleo de Consenso. “O objetivo é justamente estudarmos e buscarmos a implementação de novas práticas de consensualismo. Estamos em busca de conhecimento e de troca de informações para aplicarmos essa experiência no nosso Tribunal”, afirmou.

No mesmo sentido se pronunciou Kelly Moraes, ao avaliar o potencial das mesas técnicas. “Assim como aqui, nós também temos casos difíceis. Então, é necessário que se busquem alternativas que possam ser mais eficientes do que a coerção ou a punição. Acredito que uma solução que leve em conta os anseios de todas as partes, pode ser mais interessante sim”, avaliou.

É justamente isso o que asseguram as mesas, que reúnem representantes de diferentes esferas para debater e construir soluções técnico-jurídicas com base no diálogo e na cooperação.

Os resultados positivos dessa proposta vêm sendo reconhecidos por diversas instituições, e o modelo já subsidiou, por exemplo, a criação da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Consenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).