Política

25/08/2024 08:40:00

Agosto Verde: Comissão de Educação do TCE-MT apresenta ações voltadas à indução de políticas públicas para Primeira Infância

Agosto foi instituído como o Mês da Primeira Infância.

Agosto foi instituído como o Mês da Primeira Infância e, em alusão ao período, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, divulgou um balanço de ações efetivas voltadas à indução de políticas públicas para crianças com idade entre zero e seis anos, que compõe a primeira fase do desenvolvimento humano.

As ações foram elogiadas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20).

“Parabéns, mais uma vez, pelo seu empenho, por seu trabalho pela educação, especialmente pela educação infantil. Estes resultados são frutos de muita dedicação.

Pode contar com essa Presidência para todas as suas iniciativas."

Na ocasião, Antonio Joaquim reforçou a importância da Primeira Infância. “Esse período abrange aspectos físicos, cognitivos, intelectuais, emocionais e sociais, ou seja, tudo que essa criança passar nessa faixa etária será refletido no decorrer de sua vida. Por isso, faço questão de assinalar o compromisso efetivo do TCE-MT para com a execução de políticas públicas voltadas à primeira infância.”

Dentre as diversas ações promovidas pela Copec, o conselheiro destacou que Mato Grosso foi um dos primeiros estados do Brasil a atuar na organização de filas nas creches e o primeiro a ter recursos no Planoplurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), na fonte Educação, para creches.

"Essa iniciativa tem as digitais do TCE. Agora, por meio da Copec, estamos presentes na Assembleia Legislativa acompanhando os trabalhos relativos à LOA de 2025 e à conclusão de 15 creches com obras inacabadas, conforme compromisso do Governo do Estado."

O levantamento nacional de informações relativas às creches, a publicação do Glossário da Educação, o levantamento estadual sobre cumprimento do Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada e a fiscalização quanto ao cumprimento com o Pacto Nacional pela Erradicação do Analfabetismo também foram ações elencadas pelo presidente da Copec.

“Estes registros demonstram o compromisso do TCE-MT com a Primeira Infância. Como presidente da Copec, agradeço o apoio de todos no desenvolvimento de ações e atividades, especialmente das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT)”, concluiu Antonio Joaquim.