09/12/2024 09:00:00
PM apreende 152 unidades de pescado irregular e prende homem por crime ambiental
Suspeito foi flagrado durante abordagem na MT-339
Policiais militares do 19º Batalhão prenderam, na manhã desta quinta-feira (05.11), um homem por crime ambiental na MT-339, no município de Tangará da Serra (252 km de Cuiabá). O suspeito foi detido em flagrante com 152 unidades de pescado irregular.
Os policiais militares realizavam uma barreira na rodovia em um local conhecido como Curva da Benção, em decorrência da Operação Tolerância Zero.
Na ação, as equipes flagraram o suspeito conduzindo um veículo. O homem demonstrou nervosismo durante a abordagem. Durante busca veicular, os policiais encontraram 152 unidades de peixe da espécie Piau armazenados em uma caixa térmica. O suspeito e o pescado apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Piracema
O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 começou no dia 1º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2025.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.
Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou Whatsapp), pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
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