Novo sistema tributário pode provocar perda de arrecadação para 85 municípios de Mato Grosso

Os impactos da reforma tributária nos municípios de Mato Grosso foi um dos destaques da tarde desta terça-feira (18) na programação do Encontro Mato-grossense dos Municípios, que reúne prefeitos de todo o estado. O tema foi apresentado pelo Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, que fez uma explanação sobre as implicações da reforma, que terá um reflexo maior nos estados  e nos municípios.

“A projeção é que 85 municípios percam receita em função da perda de arrecadação que Mato Grosso vai ter  devido à mudança do critério da origem para o destino”, afirmou o secretário, acrescentando que em 2033 já há uma projeção de perda para MT de R$ 349 milhões que vai se somando ano após ano.

O titular da Sefaz ressaltou que é preciso se preparar  para o novo cenário econômico, pois conforme as projeções, há casos de municípios que podem perder quase 70% de IPM. “Por isso é importante fortalecer outras áreas da gestão municipal”, frisou.

Gallo disse que a projeção de perdas assusta, pois Mato Groso tem uma arrecadação baixa no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e haverá perdas também com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS e Imposto sobre Serviços (ISS).

“É insustentável que um estado como Mato Grosso, com as demandas para continuar se desenvolvendo, continuar produzindo, continuar gerando superavit da balança comercial,  seja tão injustamente recompensado pela federação. Perdemos em todas as repartições de receitas”, frisou.

O debate sobre o assunto contou também com a participação do consultor do Senado, Ricardo Barros, do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, e  do conselheiro Waldir Teis.

O Encontro Mato-grossense de Municípios é realizado pelo Tribunal de Contas (TCE) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O evento será encerrado nesta quarta-feira (19) com a participação de mais de 1.300 pessoas, entre prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Fonte: Agência de Notícias da AMM