Prefeito apresenta proposta para falta de vagas e recebe sinal positivo do TCE

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, busca firmar parcerias com escolas privadas, concedendo descontos fiscais em troca da vagas para crianças que hoje estão fora das salas de aula. A proposta foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, classificou a ideia como "revolucionária".

Atualmente, cerca de 4 mil crianças aguardam uma vaga na rede municipal de ensino. Diante da falta de estrutura física e de professores suficientes para atender a demanda, Abilio propõe um modelo alternativo, no qual as instituições privadas receberiam esses alunos e, em contrapartida, teriam abatimentos nos impostos municipais.

“O ponto que é importante para nós é a quantidade de crianças que estão fora da sala de aula. Desde 2020 até agora, temos um registro de 4 mil crianças nessa situação.

Queremos abrir essa possibilidade de parceria com as escolas privadas, onde elas oferecem a vaga e, em troca, podem abater no imposto que prestam ao município”, afirmou Abílio.

Para Sérgio Ricardo, a proposta representa uma solução viável e eficaz para o problema, podendo servir de referência para outros municípios e até para o país. “O Abilio traz uma informação que nos preocupa muito: 4 mil crianças fora da sala de aula em Cuiabá. Ele apresenta uma ideia inovadora que nos agrada muito, uma solução rápida e eficiente. As escolas particulares podem ter um desconto no imposto e, em contrapartida, abrir vagas para essas crianças.

Nenhum gestor pode deixar crianças fora da sala de aula, e essa é uma solução inovadora que pode ser aproveitada por outros municípios também”, destacou.

A proposta ainda será discutida com representantes das escolas particulares e técnicos da prefeitura para avaliar sua viabilidade jurídica e financeira. O prefeito defende que, com essa medida, será possível atender emergencialmente milhares de crianças que correm o risco de passar mais um ano sem acesso à educação básica.