01/04/2025 08:34:00
Blusinhas: ICMS para compras on-line sobe em 10 estados; saiba quais
A elevação do ICMS de 17% para 20% pode deixar mais caras as compras em plataformas digitais como Shein e AliExpress
A partir desta terça-feira (1º/4), 10 estados aumentam a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress. O aumento da chamada “taxa das blusinhas” é de 17% para 20%.
A nova alíquota será válida apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras.
A outras 17 unidades da Federação decidiram manter o imposto inalterado e o carrinho de compras on-line não terá preços maiores. Veja abaixo quais estados sofreram o impacto.
Este é o imposto cobrado exclusivamente pelos estado. No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%.
Taxa das blusinhas
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Em meados de 2024, após forte pressão do varejo nacional, o governo voltou a aplicar a alíquota de 20% do imposto de importação (II) sobre compras de até US$ 50. A medida, de caráter federal, visava equilibrar a concorrência entre varejistas brasileiros e vendedores estrangeiros.
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As compras estavam isentas desde 2023, em função da implementação do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
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Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual (o ICMS, de 17%).
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A carga tributária efetiva das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil é de quase 50%, enquanto a indústria e o varejo nacional pagam cerca de 90%, segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).
Vale lembrar que a decisão de aumentar ou não a alíquota do ICMS depende exclusivamente de cada estado. Veja quais unidades da Federação serão impactadas:
Optaram por elevar o ICMS para 20%:
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Acre
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Alagoas
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Bahia
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Ceará
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Minas Gerais
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Paraíba
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Piauí
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Rio Grande do Norte
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Roraima
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Sergipe
Mantiveram o ICMS em 17%:
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Amazonas
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Amapá
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Distrito Federal
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Espírito Santo
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Goiás
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Maranhão
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Mato Grosso
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Mato Grosso do Sul
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Pará
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Pernambuco
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Paraná
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Rio de Janeiro
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Rio Grande do Sul
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Roraima
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Santa Catarina
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São Paulo
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Tocantins.
Foto: Getty Images
Por: Giovanna Pécora, Mariana Andrade / Metrópoles
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