19/09/2024 09:40:00
Secel informa o prazo limite para solicitação de apoio financeiro em 2024
Medida considera o calendário orçamentário do exercício financeiro deste ano
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) informa que o prazo limite para protocolo de propostas de solicitação de apoio financeiro é o dia 05 de outubro de 2024.
A Portaria 332/24 que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18.09).
O documento dispõe ainda que as propostas protocolizadas após a data limite ou desacompanhadas da documentação obrigatória serão arquivadas, sem análise da viabilidade técnica e financeira de execução.
A medida é necessária para conciliar o fluxo interno de procedimentos normativos e gerenciais ao calendário orçamentário do exercício financeiro do ano de 2024.
Também é considerado o que está previsto na Portaria nº 133/22 da Secel, que trata dos prazos estabelecidos para tramitação da solicitação de apoio financeiro.
Mais informações sobre a legislação pertinente à transferência de recursos pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual estão disponíveis site www.secel.mt.gov.br/normas-gerais. No espaço, é possível também acessar a relação de documentos obrigatórios para pedidos de formalização de parcerias.
Serviço | Solicitação de apoio financeiro para projetos
Prazo para protocolo: 05 de outubro de 2024
Portaria 332/24: link aqui
Leia também
Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2024
Quinta-Feira, 19 de Setembro de 2024
Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2024
Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2024
Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2024
Terça-Feira, 17 de Setembro de 2024
Cuiabá
. Umidade do ar:
20 Sep 2024
27ºC / 19ºC
21 Sep 2024
27ºC / 19ºC
As mais lidas
ENQUETE
Em quem você votaria, se a eleição fosse hoje?
Em quem você votaria, se a eleição fosse hoje?
Voto registrado com sucesso!
Ver resultados