Descentralização ambiental integra programação do Encontro Mato-grossense de Municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lançou um projeto piloto para capacitar servidores de prefeituras de municípios da Região Araguaia para implantar o processo de descentralização ambiental.

O projeto começa com curso que é realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). De acordo com o presidente da instituição, Leonardo Bortolin, a AMM está aberta para orientar e monitorar os processos de descentralização.

"Nossa intenção é ajudar todos os municípios que ainda não têm o setor ambiental descentralizado. Primeiro vamos começar com esse projeto piloto, mas a ideia é atender a todas as regiões do estado", afirmou Bortolin.

E a descentralização foi tema de uma palestra na tarde desta quarta-feira (19), na Sala Araguaia, durante o Encontro de Municípios.

A superintendente da Sema, Hellen Faria, orientou sobre como a descentralização pode ser feita e os requisitos que precisam ser cumpridos pelos municípios. Com a descentralização, o Estado passa para os municípios algumas atividades ambientais que podem ser executadas pela municipalidade, como fiscalização e licenciamentos.

Há também atos normativos que são estabelecidos pelos gestores municipais após aprovação das leis ambientais e da criação da Secretaria/Coordenação Municipal de Meio Ambiente. A descentralização é obrigatória desde 2011, mas nem todos os municípios conseguiram executá-la ou exercer de forma correta.

Por isso, esse esforço da AMM em prestar apoio aos municípios que precisam se regularizar.

A superintende reforça que a descentralização proporciona empoderamento aos municípios, aumenta a eficácia no controle ambiental, retorno econômico, além de simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

Fonte: Agência de Notícias AMM